| Projeto: |
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PL 560 16/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-560/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0560-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0560-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.395 de 19/02/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Calvo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO PRAÇA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA - BAIRRO LIMÃO - ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOME: PRAÇA DIMAS MONIZ PINHEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS VICENTE FERREIRA LEITE E ESTELA BORGES MORATO) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / DIMAS MONIZ PINHEIRO ( PRACA ) / ESTELA BORGES MORATO ( RUA ) / LIMAO ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VICENTE FERREIRA LEITE ( RUA ) / VILA SIQUEIRA ( LIMAO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0544-2015
ver documento Urb1318-2015
ver documento Educ1731-2015
ver documento Fin2157-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/12/2014 | Encaminhado em 06/01/2015 | | PESQUISA | Recebido em 06/01/2015 | Encaminhado em 05/02/2015 | | CCJ | Recebido em 05/02/2015 | Encaminhado em 14/04/2015 | | URB | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 09/09/2015 | | EDUC | Recebido em 09/09/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2015 | Encaminhado em 22/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/02/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 31/2015 de 04/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/03/2015 atraves do(a) OF ATL 148/15 C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha por copia resposta pedido subsidios formulado pel a ccjlp acerca pl 560/14 ver. calvo, que objetiva denominar praça dimas moniz pinheiro o logradouro especificado, atraves do Documento Recebido nro. 253/2015
Oficio CMSP 307/2016 de 03/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/02/2016. Motivo: PROMULGADO |